Termos do serviço
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contractos celebrados à distância na página web www.asante.coffee, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio Asante.coffee é propriedade da ASANTE Speciality coffee Roasting Lab Lda, com sede em Charneca de Caparica, pessoa colectiva n° 516 507 052, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, com o capital social de 25.000,00 €, de ora em diante abreviadamente designada por ASANTE.
A ASANTE reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contractual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.asante.coffee, seus subdomínios, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
Condições de Utilização do site www.asante.coffee
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Alteração das presentes condições
A ASANTE reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do seu website, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contractos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contracto.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.asante.coffee e seus subdomínios, são propriedade da ASANTE e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
Informações sobre os produtos e preços
Informação de Produtos
A ASANTE tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados em www.asante.coffee e nas redes sociais são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos seleccionados.
O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A ASANTE reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a ASANTE compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela ASANTE no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços dos produtos disponibilizados em www.asante.coffee são válidos para pedidos de compra realizados através de www.asante.coffee, coincidindo com aqueles apresentados na loja física ASANTE.
Garantias
Alguns dos artigos comercializados pela ASANTE em www.asante.coffee estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Produto avariado – Deverá dirigir-se a uma loja física da ASANTE, apresentando a factura e o artigo completo. Devoluções por danos de transporte - Caso o cliente detecte alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência à ASANTE.
Após a assinatura da guia de transporte a ASANTE não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.